Decreto n° 44.681 de 28 de junho de 2023 : Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto nº 44.186, de 02 e fevereiro de 2023 (DODF n° 29, página 01) – Altera o Decreto nº 44.099, de 1º de janeiro de 2023, que dispõe sobre a fusão da Secretaria Extraordinária da Família do Distrito Federal e da Secretaria de Estado de Juventude do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto nº 44.121, de 6 de janeiro de 2023, – Altera a estrutura da Secretaria Extraordinária da Família e Juventude do Distrito Federal, e dá outras providências.
Regimento Interno da Secretaria da Família e Juventude Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal, e dá outras providências.
Portaria nº 01 (DODF 06/02/2023) – Delegação de competência para praticar atos administrativos e de gestão do programa.
Decreto n° 41.245, de 25 de setembro de 2020 – Cria a Secretaria Extraordinária da Família do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto n° 39.725, de 19 de março de 2019– Altera a estrutura administrativa da Casa Civil do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto n° 39.610, de 1° de janeiro de 2019 – Dispõe sobre a organização da estrutura da Administração Pública do Distrito Federal.
Decreto n° 26.297, de 20 de outubro de 2005 – Transforma em Secretaria de Estado a Subsecretaria da Juventude e dá outras providências.
